Responsabilidade civil. Discriminação. Deficiente visual. Não comprovado.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Justiça condena consumidor inadimplente

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André