Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a validade dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro de 2005.

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Governadores pressionam por mudanças

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).