Avó defende em juízo neto que a agrediu

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Tia não consegue guarda de sobrinhos

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais