Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.