Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Lula quer mudanças na legislação penal

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Negado habeas-corpus a dona de asilo

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

Alencar Frederico, Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário, consultor, parecerista, professor e articulista de revistas jurídicas brasileiras e italiana. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela editora Setembro, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela editora Millennium.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para advogado da Liquigás Distribuidora S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].