Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Judiciário não terá recesso

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados