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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:53
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:48
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:09
Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:37
A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:26
Distrito Federal é condenado a indenizar homem atropelado em abordagem policial
A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:30
Pastor é preso suspeito de dar R$ 50 para menina de 11 anos em troca de sexo, diz PM
PM flagrou suspeito deixando criança e adolescente em matagal em Cuiabá. Adolescente, de 15 anos, disse que também teve relações com o pastor.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51
Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:30
Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça
Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:00
Liminar proibe "rolezinho"
Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil
