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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00
Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos
Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 17:15
Novas regras permitem aumentar investimentos em infraestrutura
Propostas legislativas possibilitaram estabelecer novas regras para o setor portuário, de modo a atrair o interesse privado em sua ampliação e modernização
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:45
José Genoino aluga casa para cumprir prisão domiciliar a R$ 4 mil mensais
Imóvel de 450 metros quadrados, localizado em região de classe média alta da capital, foi locado oficialmente pelo filho do petista
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:00
Incra é obrigado a tomar medidas de proteção ao meio ambiente em assentamentos
MPF alega que omissão do Instituto vem causando desmatamentos na região
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:00
Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado
Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:45
BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões
MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50
Por que o servidor da PGE está em greve?
Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:15
Estado terá de reajustar adicional de insalubridade de técnico em radiologia
Ele recebia adicional de insalubridade de 10%, e requereu correção desse percentual para 20%
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:10
Anarquia institucional
Entre escândalos e desmandos, procura-se a virtude na gestão pública
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00
Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça
Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:20
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00
Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST
Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:20
Suspensa decisão que permitia funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Joaquim Barbosa concedeu liminar em pedido de STA 685, formulado pela ECT, contra decisão do TRF-1
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:10
Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real
Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 20:45
Cliente será indenizada por inscrição indevida no SPC/SERASA
O correntista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente, mesmo tendo pagado a fatura
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:50
Aposentado por invalidez receberá pecúlio do Itaú
A instituição financeira alegou que a resolução, a qual garante o pecúlio, teria sido revogada em 1995, razão pela qual o trabalhador não faria mais jus do benefício
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:20
TJ-PR decide que cabe à Justiça estadual julgar o caso TIM
Decisão anterior havia negado à Justiça Estadual o poder para julgar o "Caso TIM"
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:40
Mitra Arquidiocesana de Londrina é condenada a indenizar mulher
A autora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por conta das lesões que sofreu no ouvido após a explosão de um artefato pirotécnico durante queima de fogos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.
Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
