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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40

Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2023 - 15:53

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:30

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42

Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:30

DIRF: como evitar erros na declaração?

Por Renata Melloni.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 11:20

Tenho até quando para abrir o Inventário e evitar a MULTA no Imposto Causa Mortis?

Eventual MULTA em imposto causa mortis no Inventário (ITCMD) constará da legislação estadual vigente ao tempo da abertura da sucessão.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:18

Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:17

Nova Lei do Superendividamento: será a saída para o Brasil pós-pandemia?

Por Melissa Fabosi.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:15

Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07

5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:36

As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:07

Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 09:34

Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12

Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

Para a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:38

Seguradora consegue reduzir prazo prescricional em restituição de segurado

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:50

Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos

A decisão é da Quarta Turma.
Array Publicado em 2018-04-04T13:41:49+00:00

TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320

O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 9750

Mais de 68 milhões de brasileiros estavam endividados em 2022, de acordo com o Mapa da Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.

Por Marcelo Aith.

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.

Por Renata Melloni.

Eventual MULTA em imposto causa mortis no Inventário (ITCMD) constará da legislação estadual vigente ao tempo da abertura da sucessão.

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Por Melissa Fabosi.

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST.

Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.

Por Thaynná Batista de Almeida.

Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.

O entendimento é da Terceira Turma.

Para a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão é da Quarta Turma.

O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.