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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:07

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:30

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:45

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19

Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:08

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 11:45

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06

Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:40

Justiça acolhe pretensão de viúva de manter plano de saúde do finado marido

O TJ anulou a pretensão da seguradora de cessar unilateralmente o contrato que tinha com o marido falecido da autora para forçar a renovação em valores superiores
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:10

Plano de saúde deve manter contrato durante tratamento médico necessário

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 10:23

Terceira Turma afasta obrigatoriedade de custeio de fertilização in vitro por plano de saúde

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46

Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida

A decisão é da Primeira Turma Cível.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:36

Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos

A decisão foi unânime.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:46

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

em outra ação, a qual já havia determinado ao plano o pagamento do transplante.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:44

Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência

O caso aconteceu em 2014.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 14107

O presente artigo tem como finalidade debater o instituto da mediação no âmbito empresarial

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Falência.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.

O entendimento é da Terceira Turma.

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações.

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

O entendimento é da Terceira Turma.

O TJ anulou a pretensão da seguradora de cessar unilateralmente o contrato que tinha com o marido falecido da autora para forçar a renovação em valores superiores

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira acompanharam o voto da relatora.

A decisão foi unânime.

A decisão é da Primeira Turma Cível.

A decisão foi unânime.

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

em outra ação, a qual já havia determinado ao plano o pagamento do transplante.

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

O caso aconteceu em 2014.

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