A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Unimed deve indenizar família de segurada que morreu

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)