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Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Ação para extinção de usufruto
Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto

Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os defeitos, ou substituísse a máquina de lavar louças, entretanto, a Empresa REQUERIDA mandou examinar os defeitos por um "técnico".
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00

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