Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Empregador Descontou de seus Empregados as Contribuições Sociais. Não recolhimento ao INSS

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

O salário mínimo mudou e minha aposentadoria muda?

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 em 2026, mas reajuste não é automático para aposentadorias; entenda como INSS e regimes próprios aplicam os índices

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS