Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Tributário. Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da lei nº 9.718/98. Alargamento da base de cálculo. Pedido de declaração da inconstitucionalidade.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.