Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Declaração de isentos na reta final

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.