Empresa de transporte que atuava como holding recolherá contribuição ao Sescon

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002

Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens

As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento

Justiça com as próprias mãos não pode ser tolerada

Autorizar que se faça justiça com as próprias mãos agride o estado democrático de direito, por cuja implantação tantos lutaram e morreram em tempos recentes de Brasil

AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP

A Justiça acatou os argumentos da AGU para desconsiderar a personalidade jurídica do Grupo OK, com objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.

Inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais

Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito.

Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, além da quebra de sigilo bancário do casal.

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm

A escassez de profissionais de tecnologia impedirá transformação digital do Brasil

Por Vitor Magnani.

ESG: por que a tecnologia é decisiva?

Por Fabiano Sant Ana.

O roubo da identidade

Por Paulo Akiyama.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

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