O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

disseminação de seu uso no Brasil, onde de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança pública, e propostas sobre microempresas, ferrovias e educação inclusiva

Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo

A decisão é da terceira Turma.

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o e-commerce. 

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

A Decisão foi unânime.

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

, diferenciado e favorecido destinado às microempresas e empresas de pequeno porte é mecanismo de fomento à

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

A decisão foi unânime.

Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura

Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar