Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

Morador de Santo André não terá que demolir edificações em imóvel

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

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Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

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