Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

Comissões aprovam projetos que ampliam proteção a vítimas de desastres naturais

Rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro de 2019, resultou em catástrofe socioambiental com centenas de mortos.

Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o depósito do Detran

A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.

Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão

Diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Empresa está proibida de realizar pagamentos e adesões pela Justiça

Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS

O Projeto de Lei 4804/12

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Ex-prefeito de Olho D'água dos Borges é processado por dispensa indevida de licitação

O MPF constatou que tal conduta causou um prejuízo de mais de R$ 28 mil aos cofres públicos

Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial

Tribunal negou ao trabalhador o recebimento de horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos por não ter o necessário pedido

Massa falida da Transbrasil é multada por atraso em rescisão

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Mulher é sentenciada por injúria racial

Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações

Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Tráfico de entorpecente. Progressão de regime prisional, de integralmente fechado diretamente para o aberto. Impossibilidade de progressão "per saltum".