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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:49
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:19
Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:43
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:10
Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado
Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:44
A danação epistolar
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 13:37
Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:17
Condição financeira do réu não isenta reparação de dano por estelionato
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:18
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:40
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:35
Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova
Na ação, ela alegou que teve uma relação de aproximadamente 40 anos com ele. Contudo, a filha do homem, representada pela advogada Chyntia Barcellos, contestou o pedido. O juiz relator Eudélcio Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 17:23
Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula
Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:52
Como “virar o jogo” no seu negócio
Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:11
Desconto de empréstimo consignado em aposentadoria de militar não pode ser maior que 30%, decide TJ-GO
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em aposentadoria não podem exceder a margem máxima de 30%, prevista em lei.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada
Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:25
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:18
Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
O colegiado, por maioria, decidiu condenar os réus ao pagamento de R$ 5 mil pelos danos morais causados e determinou a rescisão do contrato.
