STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Estado é responsabilizado por morte de animal

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.