Embargos à execução. Julgamento antecipado da lide. Concordância expressa das partes obtida em audiência de conciliação. Improcedência. Recurso.

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Execução fiscal. Agravo de Instrumento. Rejeição de objeção de pré-executividade. Imposto sobre Transmissão inter vivos de bens imóveis.

Homicídio qualificado

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.

Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Multa administrativa. Massa falida. Inexigibilidade sob a égide da Lei de Falências de 1945.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional