Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??

Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.