Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

TRF5 nega aumento de indenização

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Corregedores preocupados com atualização da Loman