Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo

Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.

Casal é condenado a indenizar motociclista vítima de acidente de trânsito

Juíz determinou o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 941,70 e R$ 18.000,00 por danos morais à autora da ação

Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais

A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem

Modelo de ação confessória

Ação confessória

Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado