Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada

Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada

Pais de criança trocada em maternidade serão indenizados por dano moral

O casal será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais pelo hospital em razão da troca de sua filha na maternidade

Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê

O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância do berçário e dos pacientes, o que possibilitou a ação da sequestradora. Bebê ficou dois dias desaparecido

Gestante reintegrada receberá salários pelo tempo de afastamento

Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

É assegurado salário-maternidade durante o período de graça

Apelante exerceu atividade laboral urbana no período de 12/05/2008 a 10/09/2009, fazendo jus ao salário-maternidade em razão do nascimento de sua filha

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Homicídio culposo por inobservância de regra técnica.

Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada

Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Lei nº 10.421, de 15 de Abril de 2002.

Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade

Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concluiu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que, mesmo o caso sendo de urgência, houve negativa de atendimento.

Empregada gestante receberá R$10 mil após rescisão indireta

A empresa de Telemarketing e o Banco Ibi deverão indenizar moralmente em mais de R$ 10 mil reais a empregada que foi demitida quando estava grávida

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.