Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Apelação. Ação de cobrança.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.

Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula

A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano passado, em caráter sigiloso.

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil

O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Famílias de vítimas terão benefícios da TAM por 2 anos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs