TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Vivo S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.

ICMS declarado e não pago. Alegação de prescrição.

TJ paulista suspende prazos processuais a pedido da advocacia

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta

O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia o deputado federal Remi Abreu Trinta (PL/MA) de suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Clínica Santa Luzia, em São Luís (MA), da qual ele é sócio.

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

Justiça expede mandado de prisão contra secretário estadual de saúde

Governo publica decreto instituindo o Horário de Verão

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro

Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de julho com um mandado de injunção com pedido de urgência para reclamar contra a não apreciação pela Câmara dos Deputados.