Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais

Ministros do TSE divergem sobre o uso de embargos de divergência em decisões criminais eleitorais, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara