Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Invalidez garante quitação de imóvel

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Jornal é condenado por publicação abusiva