OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Advogados e entidades debatem impeachment

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal