TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Ação Rescisória. Execução. Penhora. Bem Imóvel. Bem de Família

Processual Civil. Arrematação concluída.

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

A turma recursal entendeu pela concessão do benefício desde a realização da perícia médica do segurado, mas, segundo o reclamante, nos casos de pedido de concessão de benefício por incapacidade, é firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.