Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Furto simples. Configuração de crime impossível. Impossibilidade. Ausência de vigilância ostensiva do apelado. Confissão do agente em harmonia com o acervo probatório.

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Para TJ, discussão não gera dano moral

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Rejeitando a aplicação do princípio da insignificância, TJ confirma condenação de habitual delinquente

Acusado foi condenado a um ano de dois meses de reclusão por ter furtado dois retrovisores de motocicleta. Ele responde por vários crimes contra o patrimônio

Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados

Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Roubos majorados pelo concurso de agentes em concurso formal. Negativa de autoria. Prova suficiente.

Condenação mantida. Penas aplicadas com parcimônia.

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados