Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser razoável a pretensão de um pai em trocar plano de saúde de sua filha, que já atende os outros dependentes dele.

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

O magistrado considerou comprovada a negativação do autor pela Oi, mesmo com a inexistência do débito

Código de barras errado leva consumidor ao Serasa

Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa

Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais

A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/01).

Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento

Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais

Rede é condenada a indenizar cliente

A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Ação de indenização por danos morais

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.