Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TJ reforma decisão que condenou empresários

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.