Vendedor. Prática de venda por conta própria no estabelecimento da reclamada. Parceria comercial. Inexistência de vínculo empregatício.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Ações conexas. Determinado o apensamento para julgamento conjunto, ante decisões conflitantes. Prevalecimento da ação distribuída por primeiro.

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Roubo termina em estupro e abuso

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.