Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

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OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Manutenção do capital funcional

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

CDC. Pacote de viagem. Serviço prestado com defeito.

Sentença mantida. Recurso improvido.