Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa