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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:24
DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente
A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 15:36
Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal
Texto também obriga órgãos de segurança pública a garantir a integridade física e a privacidade das vítimas.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03
Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção
Para o magistrado, além do excesso de prazo na imposição das medidas, não há nos autos indicação de deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:42
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:54
Qual será o futuro da privacidade de dados?
O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:17
Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação penal as provas que tenham sido afetadas pela nulidade das quebras de sigilo.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:25
O que caracteriza o infanticídio?
O infanticídio é um crime não muito popular. Confira mais informações sobre ele no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29
“Testamento – você sabe o que é?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:54
Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 10:36
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois existe a possibilidade de exercer atividade remunerada no cárcere.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:30
A segurança da informação no home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:00
Projeto altera Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais claro o enquadramento de sequestro relâmpago
O crime hediondo sujeita o condenado a pena inicial em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:03
Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal
Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:00
Publicidade nas redes sociais: advogados se dividem sobre o tema e muitos esperam reformulação das regras
Sem parecer favorável à classe, advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acredita que internet é um meio de subsistência da profissão, sobretudo em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:31
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro
Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34
Guerra das vacinas pode parar no Supremo
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
