Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Uso do nome de casado após separação é opcional

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

A impossível apreensão da dentadura

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Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Cheques Sustados Inadimplência ou Fraude

Mário Cezar Pedrosa Soares - Formado pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, formado em Ciências Contábeis pela Unilinhares, Pós-Graduando em Direito Empresarial pela FGV/RJ, sócio da Vixcob Cobrança e Serviços Ltda e da Soares & Amorim Advogados Associados S/C.

Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra

Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa

No entendimento da juíza, a prova testemunhal confirmou a versão da trabalhadora