Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro