STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Em dez anos, STF não condenou políticos

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão

O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.