Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Juízes contra o foro privilegiado

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.

Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública

Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

No STJ, Luiz Fux já liberou político com 'ficha-suja'

Nessas decisões, argumentou que não houve má-fé nas irregularidades que causaram a condenação

Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

dezembro de 1992, que delega aos Ministros de Estado do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do