1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC

Os ministros decidiram manter a prisão do acusado, tanto pela garantia da ordem pública, como pela reiteração no cometimento dos crimes imputados a ele.

Quatro ministros do TSE rejeitam outra ação por propaganda antecipada contra Lula e Dilma

O julgamento foi interrompido contando três votos contra a ação.

Benefícios da Justiça Gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custas do processo.

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

A suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva e terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve

Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão