Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações

Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação

A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local

A 2ª Turma do STJ não reconheceu a existência de termo acordado entre município e construtora por falta de aprovação da Câmara Municipal.

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

Negado seguimento a HC de jornalista acusado de apologia ao crime

O MP-RS considerou criminoso um texto divulgado pelo jornalista em seu blog na internet. O réu argumentou que o texto nada mais era que a livre manifestação do pensamento e o direito de opinião

União deve indenizar por acidente durante perseguição policial

A Segunda Turma manteve os valores de R$ 4.500 para danos materiais e R$ 3.000 para danos morais, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).