Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética

O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

Prescrição de estelionato cometido por segurado da previdência conta do fim do recebimento indevido

Estelionato praticado contra a previdência social pelo próprio beneficiado é crime permanente, devendo o prazo prescricional ser contado a partir da cessação do recebimento do benefício indevido

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.

Movimento Passe Livre vai à Justiça para pedir fim de investigação policial sobre ativistas

MPL cobra suspensão do inquérito do Deic em SP

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora dos serviços.

Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado

O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Burger King é condenado a pagar R$80 mil reais para funcionário com contrato de 1 ano e 11 meses

O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.

Ophir diz que é avanço fim de exigência da separação judicial para o divórcio

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio

Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo

CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Atraso injustificável na entrega do diploma de conclusão do curso, decorrido quase um ano após a colação de grau.

Apelação cível. Ação indenizatória. Graduação em ensino superior. Aplicabilidade das normas atinentes ao código de defesa do consumidor.

Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários

sessão inaugural para retomar os trabalhos com uma ofensiva capaz de agilizar e garantir, até o fim do ano, o julgamento de 23 mil processos

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano