Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bauru tem a Febem mais violenta

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sem provas não há dano moral

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).