STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Regra da CLT garante equiparação salarial

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta