Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida

, condenado à pena de 75 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio.

Empregado espera oito anos para pedir novas verbas e perde direito de recorrer

A SDI aprovou unanimemente o voto da relatora.

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Prescrição: trabalhadora ganha ação, mas verba é restrita a cinco anos

Uma ex-empregada do Unibanco - União de Bancos Brasileiros entrou na justiça pretendendo receber diferenças salariais a que teria direito por ter exercido, além da sua função regular, outra de melhor remuneração.

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

trabalho e têm prazo máximo de duração de dois anos, nos termos da CLT (artigo 614, §3º).

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão

O 1º Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Renato Filgueira Vidal a 24 anos de prisão pelo assassinato de Tatiana Marques da Silva.

Traficante flagrado com 42 kg de maconha pega 7 anos de prisão

A pena sofreu redução e ficou em sete anos, no mesmo regime, além de multa, em adequação ao

Conciliação no PR: jovem obtém indenização de seguradora de carro depois de cinco anos

O caso de Harlo é apenas um dos cerca de 170 mil processos que ingressaram Judiciário do Paraná antes de 31 de dezembro de 2005, mas ainda estavam pendentes de julgamento.

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

que é inválida, no que ultrapassar dois anos, a cláusula de termo aditivo que prorroga a vigência de acordo coletivo por prazo indeterminado.

14 anos para réu que matou homem com uso de machado.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Assédio sexual: mulher perde por ajuizar ação três anos depois da demissão

O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregadora devido à prescrição bienal da ação movida pela trabalhadora.

Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.

Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica

A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.