O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Furto em estacionamento dá direito a indenização

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Serra libera anúncio em uniforme escolar

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa